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STJ

3 headlines · 3 outlets · 2026-10-03 → 2026-10-03 · Wikipedia ↗ · 🔒 Follow

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G1 ·yesterday ☆

Country: Brazil

Fachin envia ao STJ investigação sobre suposto 'gabinete do ódio' ligado ao governo de Pernambuco

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) TV Gazeta O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a investigação sobre um suposto "gabinete do ódio" suspeito de utilizar recursos públicos e a estrutura do governo de…

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Metrópoles ·yesterday ☆

Country: Brazil

Fachin envia ao STJ investigação sobre "gabinete do ódio" de Raquel Lyra

Em decisão expedida nessa sexta-feira (2/10), Fachin acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declinar competência

World Details Archived copy ↗

Folha de S.Paulo ·yesterday ☆

Country: Brazil

STJ permite penhora de salário para pagar dívida não alimentar; entenda

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que salários e outras verbas de natureza remuneratória podem ser penhorados, em caráter excepcional, para o pagamento de dívidas que não têm natureza alimentar . A decisão foi tomada pela Corte Especial em julgamento de recursos repetitivos e consolidada…

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Fachin envia ao STJ investigação sobre suposto 'gabinete do ódio' ligado ao governo de Pernambuco

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